Será o fim do ITBI nas holdings?
Como todos sabemos, o sistema tributário brasileiro está entre os mais complexos do mundo. Segundo informações atribuídas ao Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), em 2026 o Brasil figura entre os 30 países com maior carga tributária. Entre impostos, taxas e contribuições distribuídos entre União, Estados e municípios, a tributação faz parte da realidade […]
Quando um pequeno problema jurídico se transforma em um grande prejuízo empresarial?
Hoje, 15 de outubro de 2026, foi um dia histórico para o Direito Brasileiro. Principalmente ao que tange ao direito empresarial e trabalhista. Hoje, o congresso nacional sancionou o fim da escala 6×1, e esse sancionamento não depende do Presidente da República. O objetivo desse texto, está muito longe do objetivo político. Por aqui eu […]