No Brasil, milhares de empreendedores investem tempo, esforço e dinheiro para construir um negócio, mas esquecem de um detalhe crucial: registrar a marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
O registro da marca é o que garante, legalmente, a exclusividade de uso do nome, logotipo ou símbolo que identifica a empresa perante clientes e concorrentes. Sem ele, a empresa fica vulnerável a diversos problemas — alguns deles capazes de comprometer anos de trabalho.
A seguir, apresento 3 riscos sérios de não registrar a marca que todo empresário precisa conhecer.
1. PERDA DO DIREITO DE EXCLUSIVIDADE
Muitos empreendedores acreditam que o simples uso de uma marca já garante sua propriedade. Isso é um mito.
No Brasil, a proteção só é assegurada pelo registro no INPI. Isso significa que, mesmo que a sua empresa utilize uma marca há anos, se outra pessoa registrar antes, ela passará a ser a titular exclusiva.
Na prática, isso pode obrigar você a parar de usar o nome da sua empresa, trocar fachada, material publicitário, redes sociais e até mesmo reformular todo o branding. Imagine a perda de credibilidade com clientes e fornecedores nesse processo. E mais, imagine a perca de dinheiro que isso pode gerar.
2. RISCO DE PROCESSO JUDICIAL E INDENIZAÇÃO
Sem o registro, a sua empresa pode ser acusada de uso indevido de marca.
Se outro empreendedor tiver feito o registro antes de você, ele poderá mover uma ação exigindo:
- a interrupção imediata do uso da marca;
- indenização por danos materiais e morais;
- apreensão de produtos e materiais que contenham a marca.
Em alguns casos, além de perder o direito ao nome, a empresa ainda arca com valores altos de condenação judicial.
3. PERDA DE VALOR NO MERCADO E LIMITAÇÃO NO CRESCIMENTO
A marca é um dos ativos mais valiosos de uma empresa. Investidores, parceiros e até clientes avaliam a força e a segurança jurídica da marca antes de firmar negócios de longo prazo.
Sem o registro, a empresa não consegue licenciar sua marca, expandir por meio de franquias ou até mesmo vender o negócio de forma lucrativa. O risco jurídico afasta interessados e reduz consideravelmente o valor de mercado da companhia.
Registrar a marca, por outro lado, transmite confiança, profissionalismo e permite explorar economicamente todo o potencial do ativo.
CONCLUSÃO
Registrar a marca não é um luxo, é uma necessidade estratégica.
Sem a proteção do INPI, a empresa corre o risco de perder o direito de exclusividade, sofrer ações judiciais e ver seu valor no mercado despencar. Já com o registro, o empresário assegura tranquilidade, credibilidade e abre portas para expansão.
Por isso, se você ainda não registrou a marca da sua empresa, o momento de agir é agora. Afinal, o nome que você criou, desenvolveu e fez crescer precisa estar protegido por lei.
Escrito por André A. Secco – Advogado. Todos os direitos reservados.
